terça-feira, 15 de maio de 2012

Indicadores, PNPM e PLANAPIR



            Os indicadores são instrumentos para o conhecimento da realidade sobre a qual se pretende atuar e da clareza dos objetivos a serem alcançados com uma política pública. Assim, para cada etapa  da formulação e da implementação de políticas, programas ou projetos, corresponderá um tipo de indicador. 



[...] os indicadores de diagnóstico possuem amplitude temática e larga escala, enquanto os indicadores para a formulação tendem a ser sintéticos, associando múltiplos critérios para a tomada de decisões. Os indicadores de implementação devem ser sensíveis às mudanças e os indicadores para avaliação devem ser específicos e conclusivos acerca da eficiência. (JANNUZZI apud HEILBORN, ARAÚJO & BARRETO, 2010, p. 84)




O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) possibilitou a construção de parcerias entre os setores governamentais e  os movimentos sociais. 



Em termos objetivos isto significa, de um lado, o fortalecimento de parcerias e ideais comuns ou, no mínimo, convergentes, no âmbito do poder público. Por outro lado, trata-se da permeabilidade de uma teia de relações, que aproxima governo e sociedade, reconhecendo e unificando as interfaces dos  movimentos sociais em seus diferentes segmentos. (HEILBORN, ARAÚJO & BARRETO, 2010, p. 97)



            O Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (PLANAPIR) apresenta mecanismos de gestão que objetivam a superação das desigualdades raciais no Brasil, por meio do ações afirmativas associadas às políticas universais. “O Plano apresenta um conjunto de políticas a serem implementadas pelo governo, seguindo os princípios da transversalidade, da descentralização e da gestão democrática.” (HEILBORN, ARAÚJO & BARRETO, 2010, p. 101). Assim, foi apresentado o Programa Brasil Quilombola, coordenado pela SEPPIR e que objetiva coordenar as ações governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com a  participação da sociedade civil.  A Agenda Social Quilombola  



[...] tem como objetivo articular as ações existentes no âmbito do governo federal pelo Programa Brasil Quilombola, a partir dos eixos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. (HEILBORN, ARAÚJO & BARRETO, 2010, p. 104) 



REFERÊNCIAS 


HEILBORN, M.L.; ARAÚJO, L; BARRETO, A. (orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPP-GeR: módulo 2. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.


JANNUZZI, P. M. Evolução da renda e pobreza na Grande São Paulo nos anos 90: evidências empíricas e outros subsídios para formulação de políticas de combate à indigência. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 12, n. 2, pp. 14-43, 2000.



Postado por Giovanna Carrozzino Werneck




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