Não podemos deixar de problematizar a questão do mito da democracia racial, que exalta a diversidade brasileira, a vivência tida como pacífica de grupos e raças diversas no extenso território brasileiro, porém em detrimento do respeito à diversidade humana e da crítica às desigualdades, o que leva a uma desigualdade de oportunidades e de resultados. Desta maneira, a valorização da diversidade e a negação das desigualdades advindas do mito da democracia racial produz concepções e políticas públicas que pensam em garantir a cidadania apenas a partir da valorização das expressões culturais de grupos e raças historicamente discriminados. Assim, vemos nas escolas (ditas laicas, por sinal) o cumprimento da Lei 10639/03 apenas nas manifestações de valorização da cultura afro-descendente (e só no dia 20 de novembro). Diz-se com isso, que a escola colabora na desconstrução de preconceitos e paradigmas de discriminação baseados no conceito hierarquizante de raça. Afinal, preconceituosos são os outros e o mito da democracia racial dá conta de estabelecer a utópica convivência pacífica entre as raças (mas deixa de lado a questão da desigualdade de oportunidades, do racismo mascarado, do preconceito velado).
Se os discursos produzem verdades que legitimam determinadas práticas, a valorização e desvalorização de grupos sociais são construídos historicamente, não são naturais, portanto podem ser desconstruídas. Citando Nelson Mandela, “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, sua origem ou religião. Para odiar e discriminar, as pessoas precisam aprender e se elas podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto.”
Desta maneira, é urgente a construção de uma sociedade em que a justiça consiga abarcar tanto as reivindicações de igualdade social quanto as de reconhecimento das diferenças, pois o que encontramos hoje é o caráter contraditório dos discursos da modernidade capitalista que, por um lado, afirma a liberdade e a igualdade e, por outro, nega as possibilidades de acesso para determinados segmentos discriminados historicamente devido a suas diferenças e ao não-enquadramento nos padrões ditos normais de comportamento e pensamento. Assim, a justiça social pressupõe não só a redistribuição de riquezas, o caráter econômico, mas o reconhecimento e aceitação das múltiplas subjetividades e diferenças.
Giovanna Carrozzino Werneck
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